• Pitter Lopes

PIX - Tudo que você precisa saber.



O PIX é um Sistema de Pagamento Instantâneo implementado pelo Banco Central com o intuito de inclusão de todos no Sistema Financeiro e no Sistema de Pagamento brasileiro.


Os principais diferenciais do PIX se comparando com outros meios de pagamento como TED, DOC e Boleto Bancário é a liquidez do pagamento.


Isso significa que a transferência irá ser em tempo real, entre 3 a 10 segundos.


Além disso o PIX funcionará 24 horas, 7 dias por semana e durante o ano inteiro, inclusive em feriados.


Você poderá realizar pagamentos a qualquer momento e a compensação do mesmo ocorrerá em frações de segundos.


Imagine um eventual corte na energia elétrica por falta de pagamento? Imagina agora poder realizar o pagamento do boleto e o pagamento compensar no sistema da fornecedora de energia em 3 segundos e assim a energia elétrica ser liberada.


Esse exemplo vale para inúmeros outros casos de pagamento por transferência.


Segundo o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução João Manoel Pinho de Mello o valor por transação do PIX cobrado pelo Banco do Brasil custará em torno de centésimos de centavos - 0,03 centavos para ser mais exato.

Continue lendo esse artigo para entender melhor como funcionará o PIX, locais onde essa opção será disponibilizada, como funcionará a segurança e saiba também onde, o que e como poderá pagar com PIX,


O que é Pix?




O Pix é uma solução de pagamento instantâneo, criada e gerida pelo Banco Central do Brasil (BC).


Seu objetivo é proporcionar realização de transferências e de pagamentos em questões de segundos e já disponibilizando esse valor na conta do recebedor.



Fonte: Banco do Brasil


Quem pode fazer um Pix?


​Qualquer pessoa física ou jurídica que possua uma conta transacional (conta de depósito à vista, popularmente conhecida como conta corrente, conta de depósito de poupança ou conta de pagamento pré-paga) em um prestador de serviço de pagamento (instituições financeiras ou instituições de pagamento) participante do Pix.


Atenção! O cadastramento das chaves Pix e a realização de transações são responsabilidades das instituições financeiras e de pagamento participantes do Pix.


Precisa necessariamente ter uma conta correte em Banco para pagar com Pix?


Não necessariamente. Você precisará possuir uma conta em um prestador de serviços de pagamento (como pagseguro) desde que eles ofertam a opção de pagametno Pix.


Importante! O Pix não está restrito a bancos. Outras instituições financeirase também instituições de pagamento podem ofertar o meio de pagamento Pix.


O BC apenas disponibiliza os sistemas para essas instituições e não realiza cadastramento de chaves ou transações.


Em quais canais serão disponibilizado o pagamento por Pix?


Praticamente em todos os canais que há transações de pagamento constantes e comumente utilizadas por todos os brasileiros.


Incluindo mercados, supermercados, lanchonetes, lojas, e-commerce e muitos outros.


Como funcionará o pagamento por QR Code?


O pagamento por Pix por meio de leitura de QR Code ocorrerá sempre que o recebedor disponibilizar essa função de pagamento sejam no boleto, seja em seu estabelecimento.


Serão duas maneiras de pagamento por Pix utilizando o QR Code:

Fonte: Banco do Brasil


Como ocorrerá o pagamento em lojas virtuais?


No checkout em opões de pagamento estará disponível, além das tradicionais como boleto e cartão de crédito, também um botão para fazer o pagamento por Pix.


Assim que você optar por meio desse pagamento aparecerá para você qual banco deseja realizar o pagamento.


Em seguida irá pedir sua senha do banco, podendo ser a biometria se cadastrada, e só depois aparecerá os dados da compra que deverá ser confirmada e liquidada.


O que é uma Chave Pix?


A chave é um 'apelido' utilizado para identificar sua conta. Ela representa o endereço da sua conta no Pix. Os quatro tipos de chaves Pix que você pode utilizar são:

  • CPF/CNPJ;

  • E-mail;

  • Número de telefone celular; ou

  • Chave aleatória.

 A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).


É obrigado a cadastrar uma chave Pix para poder utilizar o Pix?


Não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix.


No entanto, o cadastramento da chave é altamente recomendável para receber um Pix. Ainda que você possa receber transações apenas informando os dados da sua conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita e pode gerar demora na iniciação da transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um Pix. 


Quem pode Ofertar o meio de Pagamento Pix?


Instituições financeiras (IFs) e instituições de pagamento (IPs), incluindo fintechs, podem ofertar o Pix aos seus clientes.


Algumas dessas instituições terão que ofertar de forma obrigatória. São elas: IFs ou IPs autorizadas pelo BC com mais de 500 mil contas de clientes ativas (considerando contas de depósito à vista, conta de depósito de poupança e conta de pagamento pré-paga).


As demais IFs e IPs, inclusive as IPs não sujeitas à autorização pelo BC, podem ofertar esse serviço de forma facultativa, desde que façam adesão ao Pix. Nesses casos, elas serão consideradas integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e estarão sujeitas a uma regulação mínima, a partir do momento em que apresentarem pedido de adesão ao Pix.

Além disso, destacamos que é facultada a adesão ao Pix à Secretaria do Tesouro Nacional, na condição de ente governamental.


O Pix é um meio de pagamento?


Exatamente, o Pix é um meio de pagamento como qualquer outro como boleto, TED, DOC, transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento (débito, crédito e pré-pago).


A grande diferença prática do Pix é que ele permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento seja realizada em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora.


O Pix é um aplicativo?


O Pix não é um aplicativo. O Pix é um meio de pagamento disponibilizado pelos prestadores de serviço de pagamento (instituições financeiras e instituições de pagamento) em seus diversos canais de acesso, principalmente pelo celular.


Ou seja, ele é um ecossistema disponibilizado pelo Banco Central como meio de pagamento para toda a população.


É um sistema neutro e que amplia a escolha de opção de pagamento por parte de todos os utilizadores.


Quando o Pix entrará no ar?


O Pix foi lançado em 5 de outubro de 2020 com o início do proceso de registro das chaves Pix (já explicaremos como funcionam as chaves).


Ele terá, ainda, as seguintes fases:


  • 3 de novembro: início da operação restrita do Pix;

  • 16 de novembro: lançamento do Pix par toda a população.


O Pix é seguro?


De acordo com o Diretor da DIORF, João Manoel Pinho de Mello , a segurança faz parte do desenho do Pix desde seu princípio, e é priorizada em todos os aspectos do ecossistema, inclusive em relação às transações, às informações pessoais e ao combate à fraude e lavagem de dinheiro. Os requisistos de disponibilidade, confidencialidade integridade e autenticidade das informações foram cuidadosamente estudados e diversos controles foram implantados para garantir alto nível de segurança.


Todas as transações ocorrerão por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, e uma rede protegida e apartada da internet.


Posso pagar boleto usando Pix?


O boleto é um meio de pagamento distinto do PIX, com suas regras particulares.


Por exemplo, a liquidação do pagamento por meio de Pix é em segundos. Já o pagamento ocorrido pelo boleto pode demorar até 36 horas, dependendo da instituição.


O pagamento por Pix em boleto bancário só será possível se o recebedor substituir ou complementar a cobrança com uma das formas de inicialização do pix, como o QR Code.


Na prática no boleto de cobrança da conta de energia, por exemplo, é preciso que venha impresso na conta a opção de QR Code para que a forma de pagamento Pix possa ler.


Ou seja, não é possível realizar o pagamento por Pix tentando ler o código de barra padrão do boleto.


Qual a diferença do Cartão de Crédito e o Pix?


A principal diferença é que o Pix não se enquadra em formas de pagamentos por crédito, toda liquidação realizada por Pix é descontada integralmente na sua conta.


Outro detalhe é que 0 Pix não tem taxa anual e outras taxas cobradas por cartões de crédito convencionais.


Quanto o usuário paga para usar o Pix?


As pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para:

  • Fazer um Pix (envio de recursos, com finalidade de transferência e de compra); e

  • Receber um Pix (recebimento de recursos, com a finalidade de transferência). Há apenas duas situações em que as pessoas físicas poderão ser tarifadas:

  • Ao fazer um Pix: quanto utilizado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quanto estiverem disponíveis meios eletrônico;

  • Ao receber um Pix:  no caso de finalidade de compra, a exemplo de vendedores pessoas físicas que recebem Pix em contrapartida à venda do produto ou serviço.


Atenção! No âmbito do Pix, aplicam-se aos microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais as mesmas regras de pessoas físicas. Por sua vez, aplicam-se à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) as regras de pessoa jurídica.


Quais as tarifas do Pix para empresas?


No caso de pessoa jurídica, a instituição detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de transferência e de compra.


É possível, ainda, a cobrança de tarifa em decorrência da contratação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos, com o objetivo de permitir que atividades complementares possam ser oferecidas especificamente às empresas.


O modelo de precificação (custo fixo ou percentual) e os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições.


Importante! Quando do pagamento do Pix na situação de cobrança, que se assemelhe ao boleto, o pagador não poderá ser tarifado. 


Onde essas tarifas serão informadas?


Os valores das tarifas devem ser informados aos clientes, das seguintes formas:

  • no comprovante da transação Pix e do serviço de iniciação de transação de pagamento;

  • no extrato da conta, bem como no extrato anual consolidado de tarifas;

  • no demonstrativo de utilização do serviço de iniciação de transação de pagamento, caso o valor não seja informado nos extratos ordinários; e

  • em tabela de tarifas de serviços prestados no sítio eletrônico da instituição na internet e em demais canais eletrônicos.

Minhas informações pessoais disponibilizadas ao fazer um Pix estão protegidas?


​Sim. As informações pessoais trafegadas nas transações Pix, assim como nas transações de TEDs e DOCs, estão protegidas pelo sigilo bancário, de que trata a Lei Complementar nº 105, e pelas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor.


As informações disponibilizadas ao fazer um Pix estão seguras?


​As mesmas medidas de segurança, tais como formas de autenticação e criptografia, adotadas na realização de outros meios de pagamento, como TEDs e DOCs, serão adotadas pelas instituições para o tratamento das transações via Pix.


Então, quais são os mecanismos de segurança adotados pelo Pix?


​O Pix conta com diversos mecanismos de segurança, alguns dos quais desenvolvidos com exclusividade para essa inovação:


A identidade do pagador é digitalmente autenticada, por senha, token, reconhecimento biométrico, ou outro método de segurança adotado pela instituição de relacionamento, antes qualquer pagamento ou transferência;


Os dados das transações do Pix transitam criptografados na Rede do Sistema Financeiro Nacional, que é uma rede de dados operada pelo Banco Central e extremamente segura e resiliente;


O Pix conta com "motores antifraude" operados pela instituiçãos que ofertam o serviço, que permitem identificar transações atípicas, fora de perfil do usuário, bloqueando para análise as transações suspeitas por até 30 minutos, durante o dia, ou 60 min a noite e rejeitando aquelas que não se confirmarem uma transação segura;


O Pix possui, em sua base de dados DICT, mecanismos de proteção que impedem varreduras das informações pessoais e "marcadores de fraude", em que uma transação (e o fraudador) é marcada como "fraude" na hipótese de suspeita de fraude ou fraude consumada e liga o alerta para todos as instituições participantes do sistema.   


As instituições poderão estabelecer limites máximos de valores para as transações com base no perfil de cada cliente, período, titularidade da conta, canal de atendimento e procedimento para iniciação. Tais limites se ancoram nos limites estabelecidos para outros instrumentos de pagamento, como TED e cartão de débito.


O Pix, assim como outros meios eletrônicos, terá transações integralmente rastreáveis, por serem operações de conta a conta. Ou seja, o destinatário de uma transferência financeira em situação de sequestro ou outro meio de coação ilícita é totalmente identificado.


O Pix apresenta segurança superior aos demais instrumentos de pagamento nos crimes "sem contato pessoal", considerando as exigências de autenticação robusta utilizando senha, biometria ou reconhecimento facial


Todos esses mecanismos em conjunto fazem o Pix um meio de pagamento tão ou mais seguro que os demais, a exemplo de transferências bancárias e cartões.


Meu telefone foi roubado! O ladrão poderá usar o meu Pix?


Não, para fazer uma transferência ou qualquer outra transação é necessário acessar a conta por meio do aplicativo da instituição de relacionamento ou internet banking.


Esse acesso requer a autenticação do usuário da conta, seja por senha, token, reconhecimento biométrico ou facial, ou outro método que assegure que a pessoa que está acessando a conta e fazendo as transações é de fato o seu titular.


Algumas dicas extras que o próprio Banco do Brasil dá para você não cair em fraudes:


Não entre em sites ou instale no celular aplicativos desconhecidos;


Não há sites ou aplicativos do Banco Central ou do Pix criados exclusivamente para cadastramento das chaves, nem para a realização das transações Pix;


O cadastramento das chaves é realizado em ambiente logado no aplicativo ou site da sua instituição de relacionamento, o mesmo que já é utilizado para as demais transações financeiras, como consultar saldo, fazer transferências ou tomar dinheiro emprestado;


O cadastramento das chaves requer o consentimento do cliente e para cadastrar a chave Pix é feita uma validação em duas etapas.


O cadastro do número de celular ou do e-mail como chave Pix depende da confirmação por meio de um código que será enviado, por exemplo, por SMS ou para o e-mail informado.


Já o CPF/CNPJ só pode ser usado como chave se estiver vinculado à conta, informação necessária no momento de sua abertura, comprovada por meio de documento.


Se o usuário tem dúvidas, procure se informar através do site da sua instituição de relacionamento.


Não há prazo para o cadastramento das chaves, começou em 05/10 e estará sempre disponível.


Conclusão:


O Pix é uma opção de pagamento que as principais instituições financeiras e de pagamento irão disponibilizar para os seus clientes afim de melhorar a experiência de pagamento e de recebimento para ambas as partes.


Tem o objetivo de ser inclusivo, economicamente mais barato e seguro para todos.


Além do mais foi notado que as instituições financeiras e de pagamento irão disponibilizar a melhor forma de pagamento com Pix em cada situação, por exemplo em E-commerce será diferente para um estabelecimento local.


É importante que nós como usuários desse novo meio de pagamento disponibilizado pelo Banco Central sempre fiquemos atento a observar as taxas e pedir fiscalização por parte do Banco Central.


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Ou se preferir pode assistir o lançamento do Pix pelo Diretor João Manoel Pinho de Mello no vídeo abaixo:




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